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DATA

25|março|2021

(quinta-feira)

HORÁRIO

19h00

(Horário de MS)

ORIENTAÇÕES

  1. Acesse o link a qualquer momento e ative o lembrete para ser notificado quando a reunião começar.

INFORMAÇÕES GERAIS

A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimentos foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).