Inscreva-se

Para enviar comentários e participar da reunião pública virtual é necessário prévio cadastramento em que conste: nome completo, número de documento de identificação com órgão expedidor, CPF e endereço eletrônico (e-mail).

O prévio cadastramento permite aos usuários:

  • Enviar comentários e perguntas antes da realização da reunião pública virtual;

  • Enviar perguntas ao coordenador da audiência, para resposta durante a mesma.

ORIENTAÇÕES

  1. Ao final do formulário você poderá registrar perguntas e/ou comentários para o coordenador do evento.

  2. Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação, contendo o link de acesso e demais instruções para participação da reunião pública.

  3. Os dados pessoais dos inscritos são confidenciais e não serão disponibilizados a terceiros.

  4. Caso queira, você poderá enviar comentários/perguntas antes ou, até mesmo, durante a audiência. Basta acessar a página de inscrição, selecionar a opção 'Já estou inscrito', identificar-se através do CPF cadastrado e registrar a sua manifestação.

INFORMAÇÕES GERAIS

A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimentos foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).